"Quem luta, nem sempre ganha, mas quem não luta, perde sempre!"

 
Quinta-feira, 2 de Junho de 2011
A vitória da democracia!

 

COMÍCIO DA CDU É NO TEATRO CIRCO!

 

Tribunal Constitucional deu razão à CDU!

 

O Tribunal Constitucional deliberou ontem, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo Governador Civil do distrito de Braga à decisão da Comissão Nacional de Eleições que dava razão à CDU na sua pretensão de usar a Sala Principal do Teatro Circo de Braga. Ou seja, perante esta decisão do Tribunal Constitucional, que não é passível de recurso, o Governador Civil do Distrito de Braga deve agora proceder à requisição do Espaço, para garantir o direito da CDU de o usar para a acção de campanha eleitoral.

Importa assinalar os momentos essenciais de um processo que começou há mais de mês e meio. A CDU solicitou a utilização da Sala Principal do Teatro Circo de Braga, no dia 21 de Abril. A Administração do Teatro Circo e posteriormente o Governador Civil recusaram essa possibilidade na base de uma avaliação sobre a natureza desta sala de espectáculos. O Governo Civil usou de todos os os meios para tentar impedir a acção da CDU, designadamente o adiamento das decisões, por forma a criar maiores dificuldades.

A Administração do Teatro Circo invocou ainda – num texto que a CDU não pode deixar de denunciar vivamente pelo tom pouco digno perante uma aspiração legítima de uma força concorrente às eleições de 5 de Junho – a programação de um espectáculo para trinta crianças, às 15h30 (5 horas antes da iniciativa da CDU!) para justificar a tentativa de impedir essa utilização.

O Governador Civil apresentou como supostas alternativas, praças e espaços públicos e salas de dimensão em tudo diferentes do Teatro Circo.

Como a CDU afirmou, na sua reclamação para a Comissão Nacional de Eleições, apenas por manifesta má fé pôde o Governador Civil fazer uma tal sugestão.

A Comissão Nacional de Eleições, por duas vezes, deu razão à CDU e notificou o Governador Civil para que este procedesse à requisição do Teatro Circo.

Das duas vezes, o Governador Civil recorreu dessa decisão para o Tribunal Constitucional, que veio agora em definitivo dar razão à CDU.

Perante uma tal decisão, a CDU quer saudar vivamente um acórdão que derrota em toda a linha os argumentos quer do Teatro Circo, quer do Governador Civil, derrotando, particularmente a atitude discriminatória e a arbitrariedade destes agentes políticos.

De facto, este acórdão, na linha das decisões anteriores do Tribunal Constitucional, clarifica que nem o Teatro Circo, nem nenhuma outra sala, se pode furtar a disponibilizar os seus espaços, por mero preconceito relativamente à acção eleitoral.

A CDU chama a atenção para o facto de dois quadros nomeados um pelo Governo do PS (o Governador Civil) e outro pela Câmara Municipal de Braga (que é proprietária do Teatro Circo), para lugares de confiança política, usarem as suas posições para tentar criar dificuldades ao exercício democrático de realização de iniciativas eleitorais.

A CDU sublinha que a campanha eleitoral é um período especialmente destinado ao esclarecimento e à mobilização eleitoral e caracteriza-se por um regime especial de que gozam as candidaturas no que respeita a certos direitos e liberdades, designadamente no reforço do direito de reunião para fins eleitorais e no acesso a meios específicos para o prosseguimento de actividades de propaganda como por exemplo, o direito de antena ou a utilização de salas de espectáculos e edifícios ou recintos públicos.

E que as entidades públicas estão especialmente obrigadas a observar e garantir esses direitos. Nem a Administração do Teatro Circo, nem o Governador Civil tiveram essa atitude.

A CDU não desistiu, nas anteriores eleições face a um resultado negativo. O Teatro Circo foi palco, ao longo dos anos, de muitas batalhas pela liberdade, pela democracia. No Teatro Circo, a razão e a persistência da CDU conquistaram hoje mais um espaço para defesa das liberdades democráticas e do direito de expressão e manifestação.
 

A CDU, apesar do desenvolvimento tardio dessa decisão e dos aspectos técnicos muito difíceis de resolver, valorizando o resultado obtido, que servirá de ponto de partida para futuras utilizações, realizará o comício de hoje no Teatro Circo de Braga



publicado por vermelho vivo às 17:55
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1 comentário:
De Gildásio Maiato a 3 de Junho de 2011 às 03:00
Comício de Braga transbordou para a rua

Tanta força tem esta força
Quinta 2 de Junho de 2011

O Teatro Circo de Braga foi pequeno para todos quantos quiseram participar esta noite no comício da CDU. E tanto assim foi que Jerónimo de Sousa fez não um mas três discursos – um antes de entrar, quando era já certo que não caberiam no interior do recinto todos os activistas da CDU; outro no interior e um terceiro novamente na rua.

E toda esta gente, que veio dos quatro cantos do distrito de Braga, é gente determinada e combativa, todos os dias e em todas as lutas, e não, como noutros partidos, paga par agitar bandeiras e gritar slogans. Como salientou, Heloísa Apolónia, «ninguém é pago para estar aqui» e «ninguém recebe incentivos para participar neste comício». Ou seja, mais do que estarem com a CDU, aquelas pessoas que estiveram dentro e fora do Teatro Circo de Braga são a CDU.

O comício chegou a estar marcado para a rua, dada a recusa da administração do Teatro Circo e do Governo Civil de Braga em ceder o histórico espaço à coligação PCP-PEV. Mas estas intenções antidemocráticas esbarraram com a determinação da CDU. No comício, João Frazão, da Comissão Política do CC do PCP, acusou as duas entidades de terem tentado ao máximo impedir a realização, no local, do comício. «Rejeitaram o nosso pedido, adiaram a resposta para além do razoável e depois de derrotados na Comissão Nacional de Eleições recorreram para o Tribunal Constitucional», realçou, acrescentando que «só às 18 horas de hoje foi possível começar a montar o nosso comício».

E valeu a pena tanta luta, afirmou o dirigente do PCP: «Que lindo é isto visto daqui e isto é um comício da CDU.» Vencida esta batalha, exortou, «vamos agora às batalhas que se seguem».

O primeiro candidato da coligação por Braga, Agostinho Lopes, chamou «farsantes» aos partidos que assinaram o acordo com a troika e que mesmo assim prometem o contrário daquilo que assinaram. Já Jerónimo de Sousa realçou que tamanha força dá confiança não só na reeleição de Agostinho Lopes mas na eleição do segundo deputado da CDU por Braga

Companheiro,
Este comicio é a prova provada que a luta vale a pena, só lutando se atinge o objectivo, só acreditando o impossivel se torna possivel!

Abraço
Gildásio Maiato


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