"Quem luta, nem sempre ganha, mas quem não luta, perde sempre!"

 
Quarta-feira, 4 de Abril de 2007
Em nome do rigor (para os mesmos de sempre) II

A máscara deste governo PS / Sócrates, está claramente a cair!

Eis a prática daqueles que nos impôem inumeros sacrificios diáriamente:

O Tribunal de Contas diz que não há informação nem limites ao pessoal que é nomeado para os gabinetes ministeriais. As remunerações chegam a ultrapassar as do Primeiro-ministro e do Presidente da República e há falta de transparência nas nomeações. Como se não bastasse, o Tribunal de Contas diz ainda ser impossível apurar o custo real dos gabinetes dos ministros e secretários de estado.

O Tribunal de Contas olhou à lupa a constituição dos últimos três Executivos, entre 2003 e 2005. E nem Durão, nem Santana, nem Sócrates escapam às acusações de discricionariedade, falta de transparência e práticas anómalas, violando as regras de boa aplicação dos dinheiros públicos

De acordo com o relatório, a base de trabalho são os mais de 200 gabinetes de ministros e secretários de estado. Setenta e sete são de Durão Barroso, um pouco menos de Santana e 58 de José Sócrates. Mas se o actual Primeiro-ministro tem o Governo mais pequeno, foi também o que mais pessoas admitiu no Executivo. Numa amostra dos gabinetes mais importantes, os socialistas admitiram só em 2005, 484 pessoas, bem mais do que Santana e Durão.

O Tribunal de Contas critica a falta de informação sobre o pessoal que presta serviço aos gabinetes governamentais e aponta o dedo à falta de legislação, mas também à prática dos Governos. Primeiro porque não há limites pré-fixados para o número de elementos de um gabinete, depois porque não há critérios pré-definidos. O Tribunal de Contas acrescenta ainda as remunerações, que são díspares e desniveladas, havendo mesmo quem ganhe mais que o Primeiro-ministro ou mesmo o Presidente da República. Por último o relatório refere que os despachos de nomeação são totalmente irregulares e alguns chegam mesmo a não ser publicados em Diário da República. Um exemplo do que foi dito está na migração entre funções que tem limites definidos por lei, como os assessores, adjuntos ou as secretárias pessoais.

O Tribunal de Contas chega mesmo a dizer que há a criação de gabinetes de apoios que duplicam a normal estrutura técnica e administrativa dos gabinetes, com consequente aumento da despesa pública

Outro dedo apontado é a falta de informação fiável a nível financeiro, já que muitos gabinetes recebem verbas que se destinam a ser transferidas para outras entidades. Mesmo assim, o Tribunal de Contas estima que nos últimos três anos, os gabinetes de ministros e secretários de estado custaram ao erário público 216 milhões de euros, dos quais quase 140 milhões se destinaram a custos com pessoal

Retirado do site TVI.

Onde está o rigor orçamental? Fecham maternidades, urgências, escolas, postos de GNR, Tribunais, etc. roubam-nos as pensões justas de velhice e invalidez, penalizam-se os deficientes e afinal é isto que se passa nos gabinetes???

 

BASTA!!!  SÓ COM A LUTA PODEMOS MUDAR ESTE PAÍS! AVANCEMOS COM DETERMINAÇÃO PARA UMA GREVE GERAL NO DIA 30 DE MAIO!



publicado por vermelho vivo às 00:19
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