"Quem luta, nem sempre ganha, mas quem não luta, perde sempre!"

 
Sábado, 28 de Abril de 2007
A Assembleia e o papel da maioria

Realizou-se esta semana a primeira Assembleia de Freguesia do ano de 2007. Porque já passaram alguns dias e já muito se foi dizendo sobre ela, não vou abordá-la na generalidade mas apenas numa matéria que me parece merecer uma reflexão mais profunda. O papel da maioria PSD nesta Assembleia.

Quem assistiu à Assembleia, teve oportunidade de testemunhar como se contribui para a descredibilização da vida politica e pública e dos perigos de uma maioria quando colocada em mãos erradas.

A discussão das contas de gerência de 2006 era aguardada com alguma expectativa. Por ali se aferiria onde é que o executivo da Junta gastou ou investiu o dinheiro de que dispôe e que, é bom que se diga, é dinheiro público.

As irregularidades na apresentação das contas começaram logo a ser enunciadas pelo deputado da CDU, Cândido Capela Dias, referindo-se inclusive ao facto de que o saldo transitado de 2005 só podia entrar nas contas de 2006 se tivesse sido procedido de uma alteração orçamental, como tal não havia sido feito, a apresentação das contas estava irregular.

Reclamou que mais uma vez, não foi apresentado o relatório da actividade. Chamou a atenção da Junta para o incumprimento da lei e lembrou que tinha sido uma situação idêntica a esta que motivou uma queixa da CDU à IGAT.

O deputado da CDU criticou ainda a gestão da Junta por esta se ter limitado a esgotar o orçamento em manutenção e em actividades como as Festas de S. Pedro. Não existindo investimento praticamente nenhum na Vila.

Mais tarde, o deputado do PS levantou um rol de suspeições entre as quais, a existência do pagamento de um seguro de uma carrinha, não existindo nenhum registo de compra ou venda deste veículo. A existência de 3 cheques passados à empresa que abasteceu as bebidas na Feira da Francesinha, não existindo na Junta nenhuma factura que suportasse estas despesas. A inexistência de um saldo específico da Feira da Francesinha e questionando o executivo sobre o que aconteceu ao dinheiro da receita desta feira.

O executivo da Junta aceitou mal estas suspeições e entrou-se numa discussão entre o executivo e a bancada do PS que fugiu claramente dos limites com culpas para ambas as partes .

Mas reportando-me ao essencial, a verdade é que muita coisa ficou por responder. Quanto à carrinha é aceitável que após se terem sentido enganados tenham devolvido a carrinha ao seu antigo dono. Já não é perceptivel porque é que não existem documentos que provem a compra e depois a devolução da carrinha, e aqui é bom que se diga que a Junta já tinha pago 5.000 euros e mais tarde foi reembolsada no mesmo valor. Se não existem documentos que provem isto, como sabemos de que forma estes valores sairam e entraram na Junta?

Quanto à inexistência da Factura da Empresa que vendeu as bebidas para a Feira da Francesinha, foi dada como explicação que a mesma estava desaparecida mas que teria de aparecer e inclusive o executivo ficou encarregue de a encontrar e mostrar posteriormente ao deputado.

O facto dos montantes arrecadados na feira da Francesinha não aparecerem na contabilidade corrente foi explicado com o argumento de que não foi encontrado ainda o enquadramento legal para a sua inclusão nas contas da Junta, mas estava numa folha à parte o saldo de 14.000 euros que era proveniente desse evento.

Antes de mais devo ressalvar que não está em causa a seriedade das pessoas que governam a Junta. Depois, mesmo entendendo as dificuldades de fazer o enquadramento legal da contabilidade das Festas de S. Pedro na contabilidade corrente da Junta, temos que considerar que efectivamente as contas são demasiado dúbias. Uma Junta de Freguesia deve reger-se por critérios de rigor e transparência. Quem assistiu à assembleia percebeu que nenhum destes requisitos foi cumprido.

A conta de gerência que o executivo da Junta de Freguesia apresentou permite várias leituras e levanta inúmeras questões que a bem da transparência deviam estar melhor esclarecidas.

Mais uma vez, reforço que não está em causa a seriedade das pessoas sobre as quais não tenho a menor dúvida. Está em causa apenas a forma como gerem o dinheiro público. E aí, cada um poderá tirar as devidas conclusões.

E é sobre este cenário que se abatem as minhas preocupações. Os Taipenses devem reflectir sériamente no papel dos eleitos que com o seu voto ocupam as cadeiras da Assembleia de Freguesia. Esta reflexão é pertinente porque perante estas dúvidas apresentadas, perante um rol de irregularidades e suspeições, em que as explicações pouco explicaram, os deputados da maioria PSD não pestanejaram sequer e ao votar favoravelmente a aprovação destas contas. Este papel de assobiar para o lado e esquecerem que foram eleitos para defender a legalidade democrática, e servirem os interesses Taipenses, não é consonante com aquilo que a Vila das Taipas merece. Os eleitos da maioria PSD  estão a desempenhar funções públicas que lhe foram confiadas pelo povo das Taipas, e o povo das Taipas deve avaliar se os deputados a quem deram o seu voto, estão efectivamente a desempenhar o papel fiscalizador que lhe foi confiado ou se antes, estão a desempenhar as suas funções numa atitude corporativista em que cegamente aprovam tudo o que lhe cai nas mãos desde que vindo do seu partido, aceitando até pactuar com irregularidades e suspeições.

O povo das Taipas deve verificar quem é que na realidade está a justificar o lugar que ocupa e quem está a defraudar a responsabilidade que lhe foi colocada nas mãos.

Quem assistiu a esta Assembleia deve ter ficado de boca aberta, a apresentação destas contas foi claramente deficitária. Justificava a sua reprovação e uma nova apresentação de uma forma mais esclarecida e anulando as irregularidades e dúvidas existentes. Os eleitos da maioria PSD assim não o quiseram e não permitiram, permitiram isso sim que as dúvidas e suspeições se mantenham.



publicado por vermelho vivo às 13:19
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