"Em 7 de Novembro, com o assalto do operariado armado e dos soldados revolucionários ao Palácio de Inverno, foi quebrado o último foco de resistência militar e política à Revolução. E sob a palavra de ordem: "Todo o poder aos Sovietes", a vitória bolchevique alastrou rapidamente por toda a Rússia europeia e asiática, logo apoiada pela rapidez e amplitude da organização do Exército Vermelho. Na noite de 7 para 8 de Novembro, o Congresso dos Sovietes em Petrogrado confiou o poder de governo ao Conselho de Comissários do Povo, presidido por Lenine, que logo iniciou uma acção enérgica de transformação económica e social revolucionária, ao mesmo tempo que intentava restabelecer, na imensidade do território russo, uma organização firme de Estado socialista." (1)
Na passagem dos 90 anos da Revolução de Outubro, devemos recordar que a Rússia Czarista anterior à Revolução de Outubro era um território propriedade da nobreza e que a sua população rural representava 80% dos habitantes.
Em Outubro de 1917, com a realização vitoriosa da revolução Bolchevique, foi derrubado o governo provisório que sucedeu ao Czarismo e dá-se inicio ao maior avanço humano e libertário do séc. XX.
A Revolução de Outubro constitui um dos maiores acontecimentos histórico de toda a humanidade pois assinalou o advento de uma nova época com a experiência pioneira de construção de uma sociedade sem classes, livre de opressão e exploração.
"Primeira vez na História se viu que é possível os trabalhadores tomarem nas suas mãos a gestão da sociedade e construir uma sociedade de trabalhadores sem capitalistas nem exploradores." (2)
Sobre os escombros do Czarismo, a Revolução de Outubro, apoiada na aliança entre os operários e os camponeses russos e dirigida pelos bolcheviques, levantou em poucos anos uma nova civilização humana, uma economia desenvolvida, um povo culto e digno.
“A entusiástica participação das massas populares e dos trabalhadores permitiu a rápida reconstrução do país após a guerra civil e desencadeou um gigantesco esforço de industrialização que transformou a velha Rússia atrasada do Czarismo na dinâmica União Soviética - uma sólida potência económica...
O desenvolvimento económico foi posto ao serviço do desenvolvimento social. Pão, trabalho, saúde, educação, segurança social, foram pela primeira vez direitos reais, com o primeiro Estado Socialista." (2)
Mas a Revolução de Outubro não só libertou a classe operária russa e transformou um país atrasado numa potência económica, como desencadeou forças libertadoras que marcaram decisivamente os progressos alcançados pela sociedade mundial no Século XX.
“Com o seu exemplo e as suas realizações, a Revolução de Outubro trouxe para a vida concreta e impôs na consciência do nosso tempo, mesmo nos países capitalistas, uma nova e mais ampla concepção dos direitos humanos, alargando-os aos direitos económicos, sociais e culturais. Impulsionou a universalidade dos direitos políticos e nacionais. Quebrou preconceitos e barreiras que aprisionavam a condição dos trabalhadores e da mulher. Abriu caminho a transformações que, em poucos decénios, permitiram radicais e reais melhorias nos níveis de desenvolvimento e nas condições sociais dos povos que empreenderam o caminho da construção do socialismo. A sua influência estendeu-se aos próprios países capitalistas, dando novas forças e confiança aos trabalhadores, que obrigaram o capitalismo a ceder terreno e a reconhecer muitas das suas reivindicações políticas, económicas e sociais, graças em grande medida ao peso da sua concretização prática nos países do socialismo." (2)
Numa leitura simples da realidade, facilmente se constacta que com o desaparecimento da URSS, todas estas conquistas acima referidas se tem vindo gradualmente a perder. A desresponsabilização do estado na obrigação de garantir os direitos fundamentais de todo o cidadão é hoje o caminho conscientemente encetado pelo capitalismo com destaque para a privatização de sectores vitais como a saúde, a educação, a justiça ou a segurança social.
Também no plano internacional, foi já um estado Soviético económico-militar forte e consolidado, resultado da Revolução de Outubro, que travou e derrotou o fascismo-nazi na 2.ª Guerra mundial e que teve uma enorme influência na libertação dos povos colonizados. Essa influência é bem visível no contributo solidário prestado pela URSS aos movimentos de libertação na luta anti-colonial dos povos de África ou Ásia, levando à prática a solidariedade internacionalista em Cuba, Angola, Moçambique, Guiné, e outros. Inclusive, no derrube do fascismo em Portugal, através de todo o apoio solidário prestado ao Partido Comunista Português, a maior força de resistência e principal obreiro do derrube do fascismo neste país.
Tudo isto são factos incontornáveis da história e resultado da Revolução de Outubro.
Todo este percurso revolucionário e a demonstração da aplicabilidade prática das teses Marxistas, são motivo para que se comemore o 90º Aniversário da Revolução de Outubro.
Mas... comemorar a Revolução de Outubro, não pode nem deve ser visto e entendido como uma simples efeméride comemorativa de um momento histórico. A Revolução de Outubro deve ser analisada e entendida como uma enorme experiência e uma importante lição para os tempos actuais.
Quando hoje olhamos para a guerra do Iraque, do Afeganistão, do Kosovo, entre outras, percebemos perfeitamente o desequilíbrio mundial provocado pelo desaparecimento da URSS e a importância desta no panorama internacional. Temos agora um país único, os EUA, que decidem unilateralmente, executam, invadem, cometem genocídios, ocupam países fazendo letra morta da lei da soberania e... nada se passa. Existe hoje um “dono” do mundo que se arroga no direito de fazer do mundo o palco da defesa e manutenção dos seus interesses sem olhar a meios ou consequências.
Vemos hoje o sistema capitalista a aprofundar e a impor a sua verdadeira essência. Este capitalismo sempre foi o mesmo, apenas se sente agora mais livre e sem oposição para impor e concretizar os seus verdadeiros objectivos.
Este caminho que o capitalismo nos conduz e impõe, é um neoliberalismo puro e duro, fundamentalista e selvagem, com consequências dramáticas para milhões e milhões de pessoas.
A perda quase diária de direitos dos que trabalham. Pretendendo-se assim por via legal, impedir o seu direito ao protesto e à indignação perante as injustiças e a exploração de que são vítimas. A dependência subserviente perante o capital através de uma oferta de fácil endividamento às famílias que assim ficam limitadas no seu direito à dignidade devido à necessidade de cumprimento dos seus compromissos. A marginalização das classes mais desfavorecidas. O desrespeito cada vez maior pela condição humana dos cidadãos. A introdução na sociedade do Pensamento Único, mutilando e anulando das formas mais subtis a liberdade e os valores democráticos, são demonstrações claras dos objectivos e da essência do capitalismo.
Ou seja, o capitalismo sustenta-se numa governação de fora para dentro, onde os grupos económicos e financeiros decidem as regras em que o governo político executa a sua governação, garantindo assim a sua milionária sustentabilidade, ao invés de ser o governo político a impor as regras e a pautar o seu exercício governativo segundo os interesses do povo e do país.
Este sistema e modelo político não tem outra consequência que não seja a de causar mais miséria no mundo e assegurar o aumento da riqueza e do bem estar de meia dúzia de previligiados, bem como, assegurar a protecção destes pelo próprio estado.
É perante esta realidade, que encontramos toda a actualidade na matriz que orientou e concretizou a Revolução de Outubro.
Sabendo nós que, não há modelos importáveis ou exportáveis na sua exactidão ou na sua aplicação. Que a construção de uma sociedade socialista só pode ser possível levando em linha de conta todas as particularidades locais e temporais e que é indissossiável das raízes culturais, dos hábitos, anseios e características de cada povo. A Revolução de Outubro deve ser comemorada com uma profunda análise e reflexão sobre a sua natureza, os seus objectivos e as suas concretizações e transportada dessa forma para a actualidade.
Ontem na Rússia Czarista, hoje em Portugal e na Europa capitalista, impera a necessidade de "derrubar" o modelo que pratica uma desigualdade abismal na distribuição da riqueza produzida, de "derrubar" um modelo que se sustenta através da injustiça social.
Ontem na Rússia Czarista, hoje em Portugal e na Europa capitalista, impera a necessidade de construir uma sociedade nova, mais solidária e humana, sustentada no direito a uma vida digna e de oportunidades iguais independentemente da condição social, étnica, racial, ou outra de cada um.
Em suma, hoje, como à 90 anos na Rússia, é preciso encontrar o caminho da ruptura com o modelo vigente e encetar o percurso para a construção de uma sociedade justa, de direitos e obrigações iguais para todos, sem opressão nem exploração.
(1) - In: História do Mundo, 1973
(2) - In: PCP - 80º aniversário da Revolução de Outubro
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