"Quem luta, nem sempre ganha, mas quem não luta, perde sempre!"

 
Sexta-feira, 5 de Janeiro de 2007
Alternativa ou esperteza?

Discute-se na nossa vila se a Câmara Municipal tomou a melhor opção relativamente à carta educativa concelhia no que se refere à zona das Taipas e inclusive já homolgada, ou se a melhor opção seria a da Junta de Freguesia que apresentou uma proposta de construção de um novo Centro Escolar de raiz disponibilizando para tal, 30.000 m2 de terreno sem qualquer custo para a autarquia. Li no jornal Reflexo que o dito terreno se constitui em 60.000 m2 de terreno situados numa zona de reserva agrícola e que a contrapartida seria o licenciamento dos outros 30.000 m2 para construção de moradias. (E eu que já começava a creditar que ainda havia boa gente disponível para servir o bem público abdicando de alguns dos seus interesses próprios... sofri uma enorme desilusão).

Considero de muito  dificil conseguir discernir onde começa o altruismo e onde acaba o interesse próprio, porque tanto podemos estar perante uma proposta alternativa ao homolgado, como perante uma esperteza já conduzida com sucesso noutros locais.

Aliás, o meu camarada Cândido Capela Dias, homem de enorme experiência e de muitas andanças nesta vida autárquica faz um comentário à noticia sobre esta matéria no Reflexo Digital em que sábiamente antecipava as possibilidades desta opção:

“A carta educativa de Guimarães é um estudo prospectivo da responsabilidade política da Câmara, aliás recentemente homologado pelo Governo, que mereceu críticas do PCP, embora corresponda a uma velha reivindicação comunista.

Ao contrário do que leio, entendo as preocupações do Sr. Presidente da Junta como tentativa de apresentar uma alternativa ao defendido na "carta", aproveitando para criar uma nova centralidade, abrindo novos espaços e desbravando novos terrenos à urbanização. Creio que a sua afirmação de "oferta de terreno" tem de ler-se neste e não noutro contexto.

Obviamente, quando a esmola é grande o santo desconfia e se algum está disposto a ceder, a título não oneroso e gratuito, a propriedade do terreno indispensável, é porque espera colher benefícios que de outro modo seriam impensáveis. Imagine-se, por exemplo, o caso de um proprietario que tem terreno em zona da reserva agrícola ou da reserva ecologica e então podemos perceber que a forma expedita de o retirar de lá é através de uma operação de interesse público, como seria o caso da instalação do Centro Escolar. A contrapartida que viria por arrasto seria a permissão de urbanizar a restante área. Engenharias deste tipo não são novas e mesmo a Câmara de Guimarães já as praticou. A Junta das Taipas apenas seguiria o exemplo. Acontece que para que o sonho se transforme em realidade a Junta e a Câmara têm de entender-se, porque só a Câmara tem competências para propôr a desafectação dos terrenos das áreas protegidas. Atendendo ao estado das relações entre ambas, o projecto está condenado.”

Perante a discussão em causa, recupero aqui um artigo que li à uns dias. Parece-me oportuna a sua leitura, não como alusão ao aqui escrito ou a este caso específico, mas como um elemento de contributo e esclarecimento acerca destas matérias de permutas, doações e outros afins.



publicado por vermelho vivo às 11:24
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1 comentário:
De hammer a 8 de Janeiro de 2007 às 23:05
com o tempo compreendemos que "ninguem dá nada a ninguem", mas o "estado social" tem obrigações morais e práticas a cumprir...

agradeço a visita e apareça


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