Através de um olhar mais distante sobre a última Assembleia de Freguesia, podem encontrar-se alguns momentos que considero relevantes e que merecem uma análise mais fria do que aquela que é possivel fazer-se no momento.

1 - Em resposta a uma interpelação feita por mim enquanto deputado da CDU, o Sr. Presidente admitiu aquilo que eu já sabia mas que carecia de confirmação do próprio, foi a Junta de Freguesia que instigou e patrocinou alguns moradores a avançar com uma providência cautelar na tentativa de impedir a realização da concentração motard nas Taipas e disse ainda que o fez na defesa dos interesses da Freguesia.

É inegavél que esta postura demonstra a irresponsabilidade do actual executivo da Junta e deixa ficar claro que não houve uma vontade concreta dos Taipenses em não ter cá a referida concentração, houve sim uma cegueira ditada pela estratégia de confronto do sr. Presidente que quis fazer um braço de ferro despropositado com a Câmara Municipal.

Não percebeu o executivo da Junta de Freguesia, que esta era uma acção excessiva e evitável que serviu apenas os interesses do Sr. Presidente da Câmara que aproveitou para desautorizar a Junta de Freguesia e demonstrar-lhe de que lado estava o poder e quem mandava onde e em quê.

2 - Respondendo ao Sr. Presidente da Assembleia, o Sr. Presidente da Junta assumiu que nunca se pronunciou na Assembleia Municipal onde tem assento por direito, sobre as razões de queixa das Taipas relativas ao tratamento dado pela Câmara Municipal.

O PCP tem razão, este executivo está equivocado quanto à estratégia de defesa dos interesses das Taipas. Para o Sr. Presidente da Junta de Freguesia, a defesa dos interesses taipenses faz-se através de declarações na comunicação social, em enormes outdors espalhados pela Vila ou até quem sabe, em cima dos palcos nas Festas de S. Pedro, mas nunca nos locais apropriados e pelas vias aconselháveis.

E aqui aprveito para citar também duas declarações proferidas por mim nesta mesma Assembleia acerca das declarações à comunicação social por parte dos elementos da Junta de Freguesia após a criação da ACIT, 

"...Sr. Presidente, mais cedo ou mais tarde, vai perceber-se que os caminhos que este executivo trilha, prejudicam muito mais a Vila das Taipas do que a beneficiam. Mais cedo ou mais tarde vai perceber-se que os proponentes de uma nova era para a Vila das Taipas confundem a defesa da Vila das Taipas com guerra aos poderes instalados na sede do concelho e que na minha opinião, é completamente deslocada e intolerável..."

"...Já deviam ter aprendido que este caminho não os leva a lado nenhum. Desta forma apenas semeiam ventos, e não podem assumir-se como vitimas inocentes quando o resultado é a tempestade. Ou se quisermos, quando recebem a hostilidade dos poderes e instituições concelhias que deviam ser parceiros e não adversários no objectivo de beneficiar a vila das Taipas e os Taipenses."

3 - O Sr. Presidente da Junta comunicou que a Câmara Municipal já o enganou, referiu o caso do coreto como exemplo, segundo o Sr. Presidente da Junta, a Câmara comprometeu-se a comparticipar na obra de restauro do coreto mas mentiu porque depois não deu nem um cêntimo para a dita obra. Isto remete-nos para uma actuação condenável e pouco séria por parte da Câmara Municipal, é grave porque a Câmara deve ser uma pessoa de bem e pelos vistos...

(Um comportamento que o Sr. Presidente da Junta deveria questionar na Assembleia Municipal)

4 - A afirmação bombástica da sessão foi proferida também pelo Sr. Presidente da Junta, divulgou que já foi sondado pelo PS para ser cabeça de lista deste partido nas próximas eleições autárquicas.

Penso que esta divulgação exige um esclarecimento inequívoco do PS, se este anúncio corresponde à verdade, o PS dá uma demonstração de incoerência a todo o pano, porque diverge fortemente da gestão deste executivo como o provam as várias posições e declarações de vários membros desde o Sr. Eng.º Remisio Castro à bancada do PS na Assembleia de Freguesia de Caldelas passando pelo Sr. Presidente da Câmara que já apelidou o actual Presidente da Junta de “homem sem carácter” in Reflexo, de “Franco-atirador” in Comércio de Guimarães, e outras coisas mais que nem vou trazer à coacção.

Então isto são apenas afirmações gratuitas?

A possibilidade de ganhar a Junta de Caldelas vale engolir tudo o que dizem e o que supostamente pensam, fazer uma rotação de 180º graus e passarem a ter a opinião contrária?

E a dignidade e o respeito pelos actuais representantes do PS na actual Assembleia de Freguesia como se enquadram neste cenário? E as criticas que estes tem feito a este executivo? São apenas blá blá blá?

Indiscutivelmente, são perguntas que exigem resposta e esclarecimento do PS.

Alguns pormenores ocorridos são também dignos de registo, o Sr. Tesoureiro disse que vai ser preciso batalhar e batalhar para conseguir arranjar as verbas necessárias para a execução dos projectos anunciados; o Sr. Presidente da Junta demonstrou pelo atrás referido que a Câmara não é de confiança; e o Sr. Presidente da Assembleia na sua intervenção disse mais ou menos que este é um plano e orçamento quase milagroso porque com as verbas que a Câmara distribui não se pode fazer nada.

Trago estes recortes à coacção apenas como demonstração de que a CDU tem uma leitura correcta quando conclui que este plano e orçamento apenas pretende alimentar expectativas e não pode ser entendido à luz da realidade existente. Inconscientemente ou não, a nossa leitura é corroborada pela própria Junta e Assembleia de Freguesia.

Aqui reproduzo algumas das minhas intervenções efectuadas na 4.ª Assembleia de Freguesia de 2006 para apreciação e aprovação do plano de opções e orçamento para 2007.

Estamos na quarta assembleia de Freguesia de 2006, passados 1 ano e 2 meses dos actuais eleitos deste órgão autárquico terem tomado posse, cumpriu-se finalmente a lei e o estatuto do direito de oposição neste órgão.

Para tal foi necessária a acção da CDU através do seu deputado nesta assembleia, Cândido Capela Dias, denunciando a situação vigente ao IGAT.

Lamentamos que tal tenha sido necessário, mas a honestidade politica, o respeito para com os eleitores que votaram na CDU e a defesa da lei e do pluralismo, não permitiam que pactuássemos ou assobiássemos para o lado perante as irregularidades cometidas ao longo deste mandato.  Exigia-se que fossem tomadas medidas capazes de repor a lei, o respeito pela oposição, e o direito desta de acompanhar e fiscalizar o trabalho da Junta de Freguesia.

A CDU representa nesta Assembleia de Freguesia uma parte dos eleitores Taipenses, e não são os atropelos à lei, os ataques pessoais ou a falta de informação, numa tentativa de reduzir os deputados da oposição a simples espectadores da governação do PSD,  que nos farão recuar ou esmorecer, na atitude séria e determinada com que ocupamos a cadeira da oposição.

No entanto, congratulamo-nos pela reposição da legalidade e esperamos que o desrespeito pela democracia que abril conquistou, exibido em anteriores assembleias, não volte a ser tema de discussão neste órgão autárquico, que deve ser um órgão de poder local democrático e plural.

Este governo do PS e do Eng.º Sócrates tem levado a cabo uma política de privilégio dos interesses económicos não levando em linha de conta os interesses e as necessidades das populações, especialmente os interesses e as necessidades das classes mais desfavorecidas, a vila das Taipas encontra-se entre as vitimas desta condenável linha de estratégia e aproveitando a aposentação da médica que exercia as funções de delegada de saúde pública no centro de saúde das Taipas, suspendeu e votou praticamente esta valência à extinção o que pode acontecer já em Março de 2007.

O PCP/Taipas denunciou imediatamente esta situação. Afirmamos a nossa preocupação acerca desta extinção e alertamos de que este podia ser o início de um processso a longo prazo de desmantelamento dos serviços prestados pelo centro de saúde das Taipas aos milhares de utentes desta Vila e das freguesias circunvizinhas.

A Junta de Freguesia alegou em reunião deste órgão que efectivamente esta suspensão era um dado adquirido mas que era da competência do governo e portanto, nada podia fazer.

O tempo veio dar razão ao PCP, além de estar já decidido o encerramento da extensão de saúde de Souto, com a abertura da unidade de saúde familiar em Ponte, está em cima da mesa a hipótese da transição das urgências de fim de semana do Centro das Taipas para o Centro de saúde de Ponte. Isto confirma a preocupação do PCP de que este é um processo que lentamente pode ir desactivando os serviços prestados nas Taipas aos Taipenses.

Pela parte do PCP, fizemos o que estava ao nosso alcance, após uma audiência pedida ao Sr. Director do centro de Saúde das Taipas para conhecimento pleno da realidade, denunciamos a situação, pusemos em marcha uma campanha de recolha de assinaturas de protesto até ao final do ano e que será enviada na próxima semana para a ARS Norte e pedimos explicações nos órgãos de poder onde estamos representados.

Estamos de consciência tranquila, lutamos dentro dos meios que possuímos para evitar este prejuizo para os Taipenses.

Ao longo de todo este processo, fico com a ideia de que a Junta de Freguesia tem sido demasiado passiva, inoperante e despreocupada. Ao contrário do que acontece noutras situações, não lhe conheço uma declaração de contestação, ou uma acção que esclareça os Taipenses sobre o que se está a perder.

A Junta de Freguesia utilizou a mesma estratégia que a história nos diz ter usado Pôncio Pilatos na condenação de Jesus Cristo, ou seja, não fui eu que o condenei por isso lavo daí as minhas mãos.

E esta postura torna inevitável citar aqui o poeta e dramaturgo Berthold Brecht para lhe dizer Sr. Presidente que “Quem luta nem sempre ganha, mas quem não luta perde sempre.”

Deve ser acrescentado a este processo, que com a criação da unidade de saúde familiar de Ponte e a passagem de alguns médicos do Centro de Saúde das Taipas para Ponte, centenas de Taipenses vêm-se na obrigação de escolher se querem acompanhar os seus médicos de familia e passarem a ser utentes do centro de saúde de Ponte a 3 kms das Taipas ou se optam por ficar utentes no Centro de Caúde das Taipas engrossando assim o número de utentes sem médico de familia. Se isto não é um prejuizo para os Taipenses... Se isto não é uma perda para as Taipas enquanto polo agregador de uma região... Então eu assumo que ando  enganado.

E se com o executivo anterior não conseguia-mos ganhar nada para as Taipas, com este passamos a estar ainda pior pois não só não ganhamos como ainda perdemos pacificamente o pouco que temos.

...O edificio dos banhos velhos é um testemunho incontornável do património cultural da vila das Taipas, mas sua degradação e o seu abandono são evidências que todos podemos comprovar. A sua recuperação deve ser olhada como um objectivo a atingir o mais rapidamente possível.

A despoluição do rio ave e a requalificação do parque de lazer são necessidades inquestionáveis para uma aposta no turismo que deve ser uma das estratégias previligiadas desta vila.

A CDU no seu programa eleitoral não prometeu um museu das cutelarias nem um novo equipamento ao seu lado, não apresentou uma maquete pública com o parque de lazer equipado com vários equipamentos de lazer e desporto, mas apresentou a promessa de trabalhar para encontrar uma solução que permitisse a recuperação do edificio dos banhos velhos e a requalificação do parque de lazer. 

A CDU, ao contrário de outros, também sabe que estes projectos necessitam de dotações exteriores à Junta de Freguesia e à Camara Municipal para poderem ser executados, e ao contrário do que algumas vozes dizem, de que a oposição apenas critica e não ajuda, o PCP/Taipas solicitou ao deputado comunista na assembleia da república eleito pelo distrito de Braga, Eng.º Agostinho Lopes, uma visita a esta vila, de forma a poder inteirar-se “in loco” das nossas preocupações e anseios relativos a estes assuntos.

O Eng.º Agostinho Lopes visitou as Taipas, analisou as questões, e apresentou no dia 17 de Novembro de 2006, na comissão de revisão do PIDDAC 2007 na Assembleia da República, as proposta de alteração para o concelho de Guimarães que contemplavam, entre outras, a reconversão do parque de lazer das Taipas com uma dotação financeira para o ano de 2007 de 100.000 euros, e a recuperação e requalificação do edificio dos banhos velhos das Taipas com uma dotação financeira para o ano de 2007 de 75.000 euros

Deve ficar claro quem defende os interesses das Taipas, os Taipenses devem saber que esta proposta foi rejeitada na comissão acima referida com os votos contra do PS, do PSD e do CDS/PP.

Talvez que se as outras forças politicas representadas neste órgão local, tivessem movido esforços perante os seus deputados para que estes temas fossem alvo de uma avaliação séria, tal como fez a CDU, talvez os objectivos propostos por todos fossem mais facilmente alcançáveis.

Os motivos que me levaram a votar contra o plano e orçamento para 2007 apresentado pelo executivo da Junta de Freguesia foram expressos numa declaração de voto assente no seguinte:

A CDU vota contra este plano de opções e este orçamento porque considera que ele não satisfaz os objectivos a que uma Junta de Freguesia se deve propor.

Este executivo insiste em arrolar um conjunto de obras que não são da competência da Junta de Freguesia mas sim da Câmara Municipal, criando assim falsas expectativas na população, e são falsas estas expectativas porque a Câmara Municipal já fez saber publicamente que não tem dinheiro para fazer grandes investimentos, e porque a Junta de Freguesia segue um caminho de confronto, alimentando relações adversas que já vem desde a campanha eleitoral e que não lhe permitem ter um diálogo positivo e construtivo com a Câmara.

A CDU defende que um plano de opções e um orçamento devem basear-se na realidade do que a Junta irá receber e não em engenharias financeiras possiveis e pressupostos que não tem sustentação à luz dos critérios de rigor e seriedade exigidos. O executivo da Junta de Freguesia não sabe se a Câmara irá ter disponibilidade para executar estas obras, propondo-se no entanto executa-las em caso de indisponibilidade da Câmara, só que não esclarece de onde advirão as verbas necessárias para tal, sendo certo que as receitas inscritas no orçamento apresentado não permitam acalentar tal esperança.

Perante esta realidade, o voto favorável seria apenas dar cobertura e ajudar a alimentar uma  falsa ilusão.

Faz hoje 1 mês que nasceu este blog, 30 dias depois considero a experiência bastante positiva.

Foi criado em jeito de brincadeira e sem saber ao certo quanto tempo se aguentaria, pois o tempo é pouco e talvez a falta de tempo levasse ao seu abandono. Acontece que ao longo destes curtos 30 dias, existiu já uma curiosa e interessante partilha de experiências e conteúdos com outros bloggers que por si só justificam o tempo dispensado a este espaço.

Por isso...

A LUTA CONTINUA!

...E O BLOG TAMBÉM!

Foi há 45 anos, no dia 19 de Dezembro de 1961, que José Dias Coelho, o homem de cultura, o artista e militante revolucionário, o funcionário do Partido Comunista Português, clandestino, tombou assassinado às balas de uma brigada da P.I.D.E.

Nos anos de 60 e 61, o PCP, a força impulsionadora de resistência ao fascismo sofria mais uma vez as consequências da vaga repressiva que a todo custo e sem olhar a meios prendia, torturava e matava.

José Dias Coelho caiu para sempre tecendo armas neste combate desigual pela liberdade do seu povo, pela democracia, pelos ideais do socialismo.

A vida de um revolucionário chegou ao fim, mas não a luta que ele honrou com o seu exemplo de firmeza serena, de convicções e de carácter que nós, com orgulho comunista, queremos guardar para sempre como património da nossa luta colectiva para se projectar no futuro na nossa luta e na afirmação do nosso projecto comunista por um Portugal mais livre, mais justo e mais solidário..

Excerto da intervenção do Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa na homenagem ao pintor Dias Coelho.

Três anos e nove meses depois da coligação liderada pelo EUA e Reino Unido ter iniciado a agressão contra o Iraque, alegando como objectivos:
derrubar o ditador que apoiaram durante largos anos, (eu jamais esquecerei que os primeiros perseguidos e assassinados pelo regime de Saddam Hussein com o apoio dos EUA, foram os Comunistas);
Apanhar um Terrorista que os próprios americanos criaram e alimentaram para combater os Soviéticos no Afeganistão;
Levar a liberdade ao povo Iraquiano e instaurar a democracia...
Isto era o que os paladinos do bem que lutavam contra o mal diziam.
A verdade que nós sempre soubemos e sempre denunciamos, é de que apenas os interesses petrolíferos e das indústrias de armamento motivavam esta criminosa agressão.
Mas passado estes três anos e nove meses, o balanço é trágico e o Iraque não é mais do que um enorme atoleiro de morte e violência. Não existe liberdade nem democracia, para além se ser um espaço amplo de movimentação e treino de terroristas.
Vem isto a propósito do número de baixas da coligação que no dia 11 deste mês atingiu as 25.000 entre mortos e feridos.
Analisadas as consequências desta agressão, quase podemos dizer que o ataque de 11 de Setembro de 2001 sobre as twin towers e que consternou quase todo o mundo, foi apenas uma brincadeira.
A pretexto de vingar as cerca 3.000 vitimas americanas deste ataque, a coligação liderada pelos EUA acumula já as baixas de 25.000 militares (além dos que morreram, milhares destas baixas, passarão um inferno o resto da vida devido à natureza dos ferimentos), ou seja, a retaliação já causou muito mais vítimas entre os americanos que o ataque que o precedeu.
Três anos e nove meses depois da agressão, o Iraque debate-se com números destes:
Entre 100 e 150.000 civis morreram, segundo o ministro da saúde Iraquiano, 180.000 segundo fontes independentes;
Cerca de 6.500 militares iraquianos mortos;
Milhares e milhares de militares e civis feridos;
Um país destruído e em guerra civil com 4,5 milhões de refugiados;
Segundo o grupo Medact, as doenças de fácil tratamento médico como a diarreia ou respiratórias causaram 70% das mortes de crianças;
Em Maio uma pesquisa do governo do Iraque e da Unicef apontava que um quarto das crianças iraquianas sofria de má nutrição.
Perante isto, os ocupantes militares e responsáveis pela tragédia não vislubram sequer uma solução para o Iraque.

É justo que se pergunte:

Onde estão os tribunais internacionais que vão julgar os responsáveis por este genocídio e por esta catástrofe humana?

"Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. "
                                                                   Artigo 1.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Celebra-se hoje, dia 10 de Dezembro, a adoção em 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU), da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A Declaração nasceu em resposta à barbárie praticada pelo nazismo contra judeus, comunistas, ciganos e homossexuais e também às bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos sobre Hiroshima e Nagazaki, matando milhares de inocentes.

Passados 58 anos da adopção desta declaração, continuamos a conviver diáriamente com imagens como estas...