Quanto perderias se estas propostas passassem?
Como conseguirias compatibilizar o trabalho com a tua vida familiar?
Qual seria o comportamento do teu patrão, com o poder que passaria a ter?
Estas questões encontram-se no apelo que os sindicatos da Fiequimetal começaram a distribuir nas empresas.
A interpelação directa de cada trabalhador é feita depois de serem referidos os principais objectivos do Governo e do patronato, com a revisão do Código do Trabalho. A federação aponta, entre as mais graves alterações para pior:
• horários de trabalho à medida do patrão, pois seria possível impor horários de 12 horas diárias e 60 semanais, incluindo fins-de-semana, sem pagamento de horas extra;
• os horários concentrados abririam a possibilidade de juntar mais do que um horário num único dia de trabalho ou em determinados dias da semana, à vontade do patrão;
• com os bancos de horas, as horas trabalhadas fora do horário normal seriam trocadas por dias de descanso, eliminando o pagamento de trabalho suplementar;
• os horários flexíveis, aplicados a grupos de trabalhadores da mesma empresa, seriam obrigatórios mesmo para aqueles que não estivessem de acordo;
• a caducidade da contratação colectiva poria fim a condições hoje garantidas e iria nivelar os direitos (horas extra, assistência à família, horários, subsídios de turno e trabalho nocturno, etc.) pelos mínimos da lei geral, ou pior;
• despedimentos facilitados, através da simplificação do processo disciplinar, cortando as possibilidades de defesa do trabalhador, aliviando a empresa do pagamento de salários durante o processo e permitindo ao patrão que recusasse a integração de um trabalhador após o despedimento ser anulado em tribunal;
• ao introduzir a inaptidão como causa de despedimento, a lei permitiria que fosse suficiente inventar incompetência ou desempenho insatisfatório, para uma empresa despedir um trabalhador.
A RESPOSTA A ESTA PROPOSTA INACEITÁVEL DE REVISÃO DO CÓDIGO DE TRABALHO, SÓ PODE SER UMA: A LUTA!
DIA 5 DE JUNHO
GRANDE MANIFESTAÇÃO NACIONAL EM LISBOA
Só a luta de massas pode travar o avanço deste capitalismo selvagem!
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