Só hoje tive oportunidadede ver e ouvir a “palestra” do nosso professor mais mediático, Marcelo Rebelo de Sousa, no blog “assim não”, senti que, ou as minhas limitações não me permitiram entender a clareza do seu raciocínio ou o professor dissertava sobre paradoxos escolhendo como instrumento de exemplo a Interrupção Voluntária da Gravidez.

Diz o homem que mesmo considerando que já existe vida às 10 semanas, se o que estivesse em causa fosse a despenalização da IVG (inclusive até às 18 semanas) ele concordaria. Bem... então diz SIM à despenalização da IVG. Depois arranja alguns paleativos para tentar explicar as razões de dizer NÃO.

Atendendo à sua formação jurídica, seria útil também explicar como é que se articula num estado de direito uma determinada acção que sendo legalmente crime, não é passível de punição.

O que está em causa neste referendo é efectivamente a despenalização da mulher, só que ao contrário do que o professor tenta vender sem fundamento para sustentar o NÃO, cabe à mulher em causa, o direito de decidir sobre si, o seu corpo e a sua vida. Não cabe ao estado, à sociedade, a um qualquer Juiz, ao médico ou a outro elemento qualquer decidir por ela.

Esta contradição e a impossibilidade de assumir que é contra a despenalização (devido a esta ser realmente justa), apenas realça a justiça do voto SIM, porque é efectivamente necessário acabar com esta lei que criminaliza a mulher por exercer um direito que só a ela pertence e que a empurra para a clandestinidade, para o estrangeiro ou para a barra do tribunal. É para acabar com isto, com o qual o professor Marcelo também não concorda, que voto sim no referendo do dia 11 de Fevereiro.

Mas se a “palestra” era sobre paradoxos...